LGPD é a sigla da Lei Geral de proteção de Dados, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Essa lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD entrou em vigor em 14/08/2020.
O Rituaali preza por respeitar a liberdade de cada indivíduo, assegurando privacidade, segurança e transparência no uso de informações pessoais. Entender os aspectos da LGPD é muito importante, afinal trata-se dos nossos dados e preservar nossa privacidade é um direito de todos nós, garantido por Lei.
Dentro dos aspectos, destacamos:
Encarregado (DPO): Tainá Porto
Presidente do Comitê: Lorena Trindade
Membro Efetivo do Comitê: Maria Thais e Artur Miller
Consultores: Renato Cirne e Fernando Martins
Data: 15/12/2021
A Rituaali Empreendimentos Turísticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.783.966/0001-09, com sede na Rua Harry Bertel, nº 400, Penedo, Itatiaia/RJ (denominada “Rituaali” ou “Nós”), tem a segurança e a privacidade das suas informações como um dos seus pilares de funcionamento e, portanto, quando na qualidade de agente de tratamento de seus dados pessoais, entende a extrema relevância dos registros eletrônicos e dos dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização das ferramentas, websites e dos serviços fornecido pelo Rituaali. Por esta razão e a fim de transmitir toda a transparência que a Rituaali mantém como essencial, o Rituaali apresenta a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando poderão ser utilizados, informando o Titular de seus direitos, bem como dando plena autonomia quanto aos dados processados pelo Rituaali.
Esta Política e voltada a clientes do Rituaali e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados nos serviços de hotelaria do Rituaali e em seus canais digitais.
Esta Política estará disponível para leitura a qualquer momento e poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo Rituaali, mediante aviso aos Titulares.
O Rituaali coleta determinados dados do Titular que podem ser fornecidos diretamente pelo Titular, no momento de cadastro para contato com o Rituaali, seja no website do Rituaali ou demais formas de contato, como Whatsapp e campanhas em redes sociais.
Há, assim, o tratamento de três tipos de dados pessoais: (i) dados pessoais fornecidos diretamente por você; (ii) dados pessoais fornecidos por terceiros prestadores de serviços do Rituaali; e (iii) dados coletados automaticamente.
Quanto ao Titular Navegador da Internet, são coletados somente os dados solicitados para preenchimento no website do Rituaali ou em campanhas em redes sociais, em que o próprio titular opta pelo fornecimento dos dados. Esses dados podem incluir, por exemplo: nome, e-mail, telefone e endereço.
Quanto ao Titular Hóspede, os dados são coletados previamente à confirmação da reserva dos serviços do Rituaali para início da formalização da prestação dos serviços, bem como posteriormente, para garantir a integral prestação dos serviços pelo Rituaali. Esses dados podem incluir, por exemplo: Nome, e-mail, telefone, endereço, idade, estado civil, informações de pagamento, dados de saúde, preferências em relação à hospedagem, entre outros.
Essa coleta é realizada através de cookies e outras tecnologias de rastreio e são compostos por diversos dados. O cookies funcionam de forma que websites, apps e outros serviços enviam esses dados ao navegador do Titular, quando acessa uma página pela primeira vez, e, posteriormente, armazenam os dados no computador do Titular para que o website possa acessar a informação quando o Titular fizer solicitações subsequentes de páginas do próprio website, a fim de viabilizar o provimento de uma experiência de navegação que atenda às preferências do Titular.
Esse tratamento de dados também pode ser realizado por terceiros, por exemplo, prestando algum serviço de hospedagem, oferta de publicidade, entre outros.
Importante: a configuração padrão dos navegadores de Internet usualmente aceita a instalação de cookies. Saiba que você pode modificar esses ajustes para ser notificado quando o site tentar instalar um cookie ou até mesmo para bloqueá-los. Para tanto, verifique as configurações de privacidade de seu navegador. Mas, por favor, entenda que, ao bloquear qualquer cookie, você pode não ter acesso a certas funções ou personalizações disponíveis.
Em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, toda vez que o Rituaali realiza qualquer tratamento com algum dado pessoal do Titular, o Rituaali se restringe à estritamente ao uso necessário para atingir a finalidade da coleta dos dados, sempre tendo uma base legal justificando tal tratamento. Dentre as diversas finalidades, apresentamos as principais hipóteses de tratamento de dados:
O Rituaali utiliza sistemas de armazenamento de terceiros, dos quais o Rituaali exige que todas as melhores práticas disponíveis no mercado sejam aplicadas, envolvendo medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas para salvar/guardar os dados e informações pessoais que estejam em sua posse de uso não autorizado, vazamentos divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o Rituaali possui armazenamento físico de alguns dos dados do Titular, sendo certo, contudo, que o acesso a eles é extremamente restrito e controlado, tendo inclusive um fluxo de eliminação estabelecido após a conclusão da respectiva finalidade.
Todavia, considerando as características do meio da Internet, não é tecnicamente possível garantir a completa segurança das informações do Titular, apesar de o Rituaali empregar e exigir de seus parceiros todos as melhores práticas de proteção disponíveis no mercado.
O Rituaali compartilha dados do Titular com terceiros em determinadas situações, sendo elas:
O Rituaali utiliza medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas comercialmente razoáveis para salvar/guardar os dados e informações do Titular que entejam em sua posse contra roubo, furto, uso não autorizado, divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
O Rituaali realiza treinamentos periódicos de todos os encarregados pela proteção dos dados do Titular, assim como workshops de conscientização para todos aqueles que terão acesso aos dados pessoais do Titular.
Os dados do titular, a depender de sua sensibilidade e de seu fluxo, possuem diferentes graus de restrição de acesso, variando entre público, interno e restrito, tendo o Rituaali realizado uma diligente avaliação cruzada de risco de vazamento e potencial lesivo do vazamento do dado para a definição do nível de restrição de cada dado. DesTE modo, fica garantida maior segurança aos dados do Titular, em especial aquele que entendemos, em conjunto com a interpretação da lei, necessitar de maior proteção.
As informações coletadas pelo Rituaali serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Titular solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Contudo, as informações poderão ser retida pelo período necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, proteção dos direitos do Rituaali, legítimo interesse por parte do Rituaali e/ou requisição de autoridade, ainda que após ordem de exclusão dos dados pessoais vinculados ao Titular.
Em cumprimento à regulamentação aplicável e no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Rituaali preza pela transparência e pelo controle do Titular sobre os seus dados pessoais. Desta forma, o Rituaali garante ao Titular os seguintes direitos (incluindo apresentação de solicitações):
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, mediante comunicação via contato disponibilizado nesta Política. A comunicação poderá ser feita pelo Titular caso tenha interesse em consultar, corrigir, atualizar, limitar o uso do Rituaali de qualquer dado e informação pessoal, entender mais ou ainda exercer os seus direitos.
O Rituaali pede que na solicitação do Titular estejam incluídos, nome completo, e-mail, número de telefone e especifique a informação que gostaria de consultar, excluir, corrigir ou atualizar. Uma vez enviadas tais informações completas, o Rituaali envidará seus melhores esforços para cumprir a solicitação o mais rápido possível, sempre respeitando o texto da lei.
O Rituaali ressalta a possibilidade da requisição do Titular ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo: impossibilidade de comprovação de identidade do Titular) ou legais (exemplo: solicitação de exclusão de dados que podem ser retidos pelo Rituaali para cumprimento de obrigação legal), sendo certo que, nesta hipótese, o Rituaali apresentará as devidas justificativas.
O Rituaali realiza o tratamento de dados em conformidade com a Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Tainá Porto – DPO
Ainda não há treinamentos agendados.
Conforme os treinamentos forem sendo previstos, colocaremos nesta aba o nome do treinamento e a data.
Dr. Cássio Lucas Dias do Prado
CRM 1230000-RJ
Responsável Técnico
Acesso A, 310
Penedo – Itatiaia – RJ
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